|
DECRETO FINANCEIRO Nº 041/2025 | 29/10/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 56.853,06 (CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 040/2025 | 29/10/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 813.000,00 (OITOCENTOS E TREZE MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 038/2025 | 29/10/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.534.676,87 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. | |
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 142/2025 | 23/10/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE. | |
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 141, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 | 23/10/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 139, DE 13 DE SETEMBRO DE 2025 | 15/10/2025 | DECRETA Art. 1º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. FABIO PEREIRA DE JESUS CPF Nº ***.340.705-** para exercer o Cargo de Chefe de Manutenção, lotado na Secretaria de Municipal de Administração, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 138, DE 13 DE SETEMBRO DE 2025 | 15/10/2025 | DECRETA Art. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. LEANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF Nº ***.841.315-** para exercer o Cargo de Diretor de DEP. de Cultura e Esporte, lotado na Secretaria de Municipal de Educação, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
|
EDITAL Nº 001/2025 | 10/10/2025 | SOBRE A INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, PARA O BIÊNIO 2025/2027. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
|
EDITAL Nº 001/2025 – PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 09/10/2025 | A Prefeitura Municipal de São Félix, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital para inscrição e seleção de práticas educacionais exitosas, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação, com o objetivo de valorizar e divulgar as ações inovadoras e bem-sucedidas realizadas […] | |
|
DECRETO Nº 137, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 | 08/10/2025 | REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
