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DECRETO Nº 006/2026 | 21/01/2026 | Art. 1º Fica instituída a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no âmbito da Secretaria Municipal dê Saúde de São Felix, conformo o Lei municipal nº 514 de 09 de abril de 2025 com o objetivo de assessorar a gestão na seleção, padronização, aquisição e uso racional de medicamentos e produtos farmacêuticos. | |
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DECRETO Nº 005/2026, 13 DE JANEIRO DE 2026 | 13/01/2026 | REGULAMENTA O BENEFICIO EVETUAL AUXILIO MORADIA, INSTIUIDO PELA LEI Nº 528, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 – REATIVAÇÃO E REALIZAÇÃO – PROCESSO ELEITORAL | 07/01/2026 | | |
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DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 05/01/2026 | Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município, para o exercício de 2026 | |
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DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 05/01/2026 | Fixa Preços Públicos para vigorarem no Município a partir dessa data | |
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DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 05/01/2026 | Dispõe sobre a atualização monetária que indica para o exercício 2026 e das outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 05/01/2026 | DECRETA Art. 1 ° – Fica determinado o Calendário dos Feriados do ano de 2026, adotados pela Prefeitura. | |
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DESPACHO INICIAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 – MUDANÇA DE NÍVEL | 29/12/2025 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o nº 121/2025, tendo como Requerente, ANA MELIA SANTOS GUEDES, portadora CPF nº ***.341.345-**, onde requer a mudança de nível I para o nível II (Pós-Graduação), em decorrência do certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação em Gestão Escolar (Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção). | |
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DESPACHO INICIAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2023 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E/OU VANTAGENS | 29/12/2025 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o nº 278/2023, tendo como Requerente, IVONILDES DA SILVA SANTOS, portadora CPF nº ***.217.225-**, requer a concessão de gratificação de incentivo ao aperfeiçoamento profissional em decorrência da conclusão de Pós-Graduação em História da África, da Cultura Afrobrasileira e Africana, com carga horária de 544 […] | |
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PARECER JURÍDICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2023 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E/OU VANTAGENS | 29/12/2025 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o nº 263/2023, tendo como Requerente, SÔNIA MARIA QUEIROZ DOS SANTOS SILVA, portadora CPF nº ***.412.785-**, requer a concessão de gratificação de incentivo ao aperfeiçoamento profissional em decorrência da conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil, com carga horária de 495 horas, emitido […] | |
