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DECRETO Nº 006/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 | 28/04/2026 | DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Felix, conforme a Lei municipal nº 514, de 08 de abril de 2025 com o objetivo de assessorar a gestão na seleção, padronização, aquisição e uso racional de medicamentos e produtos farmacêuticos. | |
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EDITAL Nº 001/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PATROCÍNIOS | 17/04/2026 | O Programa Municipal de Concessão de Patrocínios é um processo seletivo que tem por objetivo definir projetos a serem patrocinados pela Administração Direta do Município de São Felix, Bahia para o ano de 2026, por intermédio de seleção de projetos regida por este Edital. | |
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PORTARIA 006/2026, 17 DE ABRIL DE 2026 – AVALIAÇÃO DE PATROCÍNIOS | 17/04/2026 | RESOLVE Art 1º Fica instituído o Comitê Municipal de Avaliação de Patrocínios, conforme consta no artigo 11º da Lei Municipal 547 de 14 de abril de 2026. | |
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PORTARIA Nº 006/2026, 14 DE ABRIL DE 2026 – COMBATE AO RACISMO, À DISCRIMINAÇÃO | 17/04/2026 | Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Protocolo Municipal de Combate ao Racismo, à Discriminação e a Intolerância Religiosa nas Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Félix- Ba e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 005/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026 | 17/04/2026 | Institui o Grupo de Trabalho Permanente de Avaliação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (GTERER) da Secretaria Municipal de Educação. | |
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PORTARIA N.º 04/2026, 06 DE ABRIL DE 2026 | 17/04/2026 | Dispõe sobre a implantação da Educação Digital no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 024, DE 14 DE ABRIL DE 2026 | 14/04/2026 | “Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix-BA, o dia 20 de abril e dáoutras providências”. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 549, DE 14 DE ABRIL DE 2026 | 14/04/2026 | “Declara A FESTA DE SANTA BÁRBARA como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São Félix, Estado da Bahia, e dá outras providências”. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 548, DE 14 DE ABRIL DE 2026 | 14/04/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 19 DE MARÇO DE 2025, QUE CRIA OS COMPONENTESMUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 547, DE 14 DE ABRIL DE 2026 | 14/04/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROJETOS PRIVADOS DEINTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
