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LEI MUNICIPAL Nº 556, DE 29 DE JUNHO DE 2026 | 29/06/2026 | “Dispõe sobre a denominação da Rua Eugênio Bispo da Silva no Município de São Félix-BA e dá outras providências”. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 033, DE 15 DE JUNHO DE 2026 | 19/06/2026 | DECRETA Art. 1 º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. HUGO DA SILVA COSTA SOUZA, CPF Nº ***.180.375-**, do Cargo de Diretor de Departamento de Tributos do Município de São Félix. | |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2026 | 12/06/2026 | Dispõe sobre a inclusão da Educação Digital e Midiática no Referencial Municipal Curricular do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 009/2026, 09 de junho de 2026 | 12/06/2026 | Nomeia os representantes titulares e suplentes da Comissão para a Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de São Félix – BA e dá outras providências | |
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PARECER CME Nº 002/2026 | 12/06/2026 | Aprovação de Adendo ao Referencial Curricular Municipal de São Félix- Bahia | |
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LEI MUNICIPAL Nº 554, DE 03 DE JUNHO DE 2026 | 03/06/2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À BAIXA PATRIMONIAL E ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO EXECUTIVO nº 031, DE 01 DE JUNHO DE 2026 | 03/06/2026 | DECRETA Art. 1° – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. ALAN FREITAS DOS SANTOS, CPF Nº 072.183.825-17 para exercer o Cargo de Diretora de Cultura, Artes, Eventos e Tradição Popular, Símbolo CC-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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PORTARIA Nº. 08/2026 | 02/06/2026 | Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação do Sistema de Avaliação Municipal da Educação de São Félix- SAMESF no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Félix/BA. | |
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PORTARIA Nº. 007/2026 | 02/06/2026 | Dispõe sobre a instituição do Sistema de Avaliação Municipal da Educação de São Félix – SAMESF e dá outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 032, DE 01 DE JUNHO DE 2026 | 01/06/2026 | DECRETA Art. 1 º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. MARCELO DA ESPERANÇA DE MATOS RIBEIRO, CPF Nº 038.646.165-14 para exercer o Cargo de Assessor Jurídico do Município de São Félix, Lotado na Procuradoria Municipal, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
