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DECRETO EXECUTIVO Nº 008, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | 30/01/2026 | Art. 1 ° – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ADRIANO SILVA RIVERA, CPF Nº XXX.314.275-XX para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-3, lotado no Gabinete do Prefeito, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 007, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | 30/01/2026 | Art. 1° – Fica exonerado, a partir desta data o Sr. ADRIANO SILVA RIVERA, CPF Nº XXX.314.275-XX do Cargo de Assessor de Comunicação Social do Município de São Félix Lotado no Gabinete do Prefeito. | |
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DECRETO Nº 006/2026 | 21/01/2026 | Art. 1º Fica instituída a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no âmbito da Secretaria Municipal dê Saúde de São Felix, conformo o Lei municipal nº 514 de 09 de abril de 2025 com o objetivo de assessorar a gestão na seleção, padronização, aquisição e uso racional de medicamentos e produtos farmacêuticos. | |
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DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 05/01/2026 | Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município, para o exercício de 2026 | |
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DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 05/01/2026 | Fixa Preços Públicos para vigorarem no Município a partir dessa data | |
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DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 05/01/2026 | Dispõe sobre a atualização monetária que indica para o exercício 2026 e das outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 05/01/2026 | DECRETA Art. 1 ° – Fica determinado o Calendário dos Feriados do ano de 2026, adotados pela Prefeitura. | |
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DECRETO Nº 148/2025 | 18/12/2025 | | |
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DECRETO N.º 147/2025 | 18/12/2025 | | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 146, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | 16/12/2025 | Dispõe sobre o Recesso Natalino e comemorações de fim de ano, nas repartições Públicas do Município de São Fêlix-BA, nos dias que menciona, e dá outras providências. | |
