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DECRETO No 036, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. | 13/01/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ANDRÉ LUIZ VIEIRA REIS CPF Nº 947.090.255-68 para exercer o Cargo de Diretor da Assistência Farmacêutica do Município de […] | |
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DECRETO No 035, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. | 13/01/2025 | “Fixa Preços Públicos para vigorarem no Município e dá outras providências”. | |
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DECRETO EXECUTIVO nº 034, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 | 13/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICIT ATÓRIOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. | |
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DECRETO EXECUTIVO nº 033, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. | 13/01/2025 | Dispõe sobre a atualização monetária que indica para o exercício 2025 e dá outras providências. | |
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DECRETO No 032, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. | 13/01/2025 | “Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município, para o exercício de 2025” | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 031, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 | 07/01/2025 | Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA CPF Nº 031.367.815-46 para exercer o Cargo de Coordenadora da Academia do Centro Integrado de Promoção à Saúde do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 029, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 | 07/01/2025 | Fica nomeada, a partir desta data a Sra. CAROLLINE DA YUBE PINHEIRO DO V ALE CPF Nº ***.012.545-** para exercer o Cargo de Diretora de Saúde Bucal do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 027, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 | 07/01/2025 | Fica nomeada, a partir desta data a Sra. GECILENE DE JESUS DE SANTANA CPF Nº 011.179.825-64 para exercer o Cargo de Diretora de Vigilância Epidemiológica do Município de São Félix, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 026, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 | 07/01/2025 | Fica nomeada, a partir desta data a Sra. RITA DE CÁSSIA MELO DOS SANTOS CPF Nº ***.559.465-** para exercer o Cargo de Diretora de MAC do Município de São Félix, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 | 07/01/2025 | Fica nomeada, a partir desta data a Sra. MEIRILI FERREIRA DA CONCEIÇÃO CPF Nº ***.318.855-** para exercer o Cargo de Diretora de Atenção Básica do Município de São Félix, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo | |
