O Município de São Félix/BA comunica aos interessados que torna pública a seleção de projetos para premiação e concessão de patrocínios para o ano de 2026, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Federal 14.903/24, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, bem como a Lei Municipal nº 547/2026, que “Regulamenta a concessão de patrocínio pelo Poder Executivo Municipal a projetos privados, no âmbito da Administração Pública”
