Última atualização: 15/10/2026 10:09:11

021/2026

Detalhamento público do certame licitatório, com modalidade, natureza, processo administrativo, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso aos editais, principais documentos das fases interna e externa e, quando aplicável, à íntegra da ata de adesão a registro de preços.

Número da Licitação

021/2026

Número Sequencial

021

Modalidade Licitatória

Pregão

Natureza do Procedimento

Licitação

Processo Administrativo

719/2026

Data da Sessão de Abertura

16/09/2026

Andamento

Concluída

Situação do Certame

Homologado

Ano / Exercício

2026

Valor Estimado

R$ 12.594,94

Valor Homologado

R$ 766.150,20

Adesão - SRP

Sim

Número da Ata de Registro de Preços

ATA Nº 057/2026

Órgão Gerenciador da Ata

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX

Documentos Vinculados

11

Objeto Licitado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução, sob demanda, de serviços de reforma e melhoria habitacional de interesse social em 79 (setenta e nove) unidades habitacionais situadas na área urbana do Município de São Félix/BA, no âmbito do Programa Habitacional “Moradia Melhor São Félix 2026”, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme necessidades individualizadas identificadas mediante avaliação socioeconômica, vistoria e levantamento técnico de cada imóvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Documentos da Licitação

Quando aplicável, esta seção também apresenta a íntegra da Ata de Adesão - SRP vinculada ao processo.

Edital

EDITAL

Edital

Data: 27/08/2026

OCR/Pesquisável: Sim

Anexo

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO/DESPACHO

Anexo

Data: 13/10/2026

OCR/Pesquisável: Sim

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - BOBICELO CONSTRUÇÕES

Anexo

Data: 05/10/2026

OCR/Pesquisável: Sim

RECURSO ADMINISTRATIVO - CS – SOLUÇÕES E EMPREEDIMENTOS

Anexo

Data: 28/09/2026

OCR/Pesquisável: Sim

Ata de Adesão - SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026

Ata de Adesão - SRP

Data: 15/10/2026

OCR/Pesquisável: Sim

Adjudicação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/AUTORIDADE DE PROMOTOR - BOBICELO CONSTRUCOES LTDA

Adjudicação

Data: 14/10/2026

OCR/Pesquisável: Sim

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/CONDUTOR DE PROCESSOS - BOBICELO CONSTRUCOES LTDA

Adjudicação

Data: 14/10/2026

OCR/Pesquisável: Sim

Homologação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - BOBICELO CONSTRUCOES LTDA

Homologação

Data: 14/10/2026

OCR/Pesquisável: Sim

Aviso

AVISO

Aviso

Data: 31/08/2026

OCR/Pesquisável: Sim

Outro

DOU

Outro

Data: 31/08/2026

OCR/Pesquisável: Sim

JORNAL

Outro

Data: 31/08/2026

OCR/Pesquisável: Sim