ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, E A LEI MUNICIPAL Nº 534, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SANFELIXSTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, E A LEI MUNICIPAL Nº 534, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SANFELIXSTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.