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LEI MUNICIPAL Nº 554, DE 03 DE JUNHO DE 2026 | 03/06/2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À BAIXA PATRIMONIAL E ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 549, DE 14 DE ABRIL DE 2026 | 14/04/2026 | “Declara A FESTA DE SANTA BÁRBARA como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São Félix, Estado da Bahia, e dá outras providências”. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 548, DE 14 DE ABRIL DE 2026 | 14/04/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 19 DE MARÇO DE 2025, QUE CRIA OS COMPONENTESMUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 547, DE 14 DE ABRIL DE 2026 | 14/04/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROJETOS PRIVADOS DEINTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 25 DE MARÇO DE 2026 | 08/04/2026 | Dispõe sobre a execução do Hino Municipal de São Félix em eventos oficiais, culturais e nas unidadesescolares do Município e dá outras providências”. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 545, DE 25 DE MARÇO DE 2026 | 08/04/2026 | Institui o Dia Municipal das Marisqueiras no Município de São Félix-Bahia e dá outras providências”. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 544, DE 25 DE MARÇO DE 2026 | 08/04/2026 | “Institui o Programa Municipal de Parques Adaptáveis e Inclusivos para Pessoas com Deficiência e MobilidadeReduzida e dá outras providências .. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 542, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 | 08/04/2026 | “Institui o Programa Municipal “Empreende São Félix”, voltado ao incentivo do empreendedorismo, capacitaçãoprofissional, fortalecimento da economia local e ao apoio técnico a pequenos negócios, e dá outras providências. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 545, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 | 17/12/2025 | | |
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LEI MUNICIPAL Nº 544 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL | 11/12/2025 | Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de São Félix – BA, para o quadriênio de 2026 a 2029. | |
