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ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 017/2023 | 20/12/2024 | “É a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis.”Onde se lê:Base Legal: Art. 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993Leia-se:Base […] | |
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ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 016/2023 | 20/12/2024 | objeto: “é a prestação de serviços Advocatícios especializados visando o ajuizamento de ação ordinária por meio da qual se buscará a condenação da União Federal ao pagamento das diferenças na complementação ao FUNDEB, nos últimos 5 (cinco) anos, em razão da fixação equivocada do VMAA – Valor Mínimo Anual por Aluno do antigo FUNDEF já […] | |
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ERRATA – EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 002/2023 | 20/12/2024 | “É a prestação de serviços técnicos especializados com estudos técnicos, planejamentos e assessoriatécnica, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, deinteresse, direto ou indireto, da contratante junto à União, Ministérios e Autarquias no Distrito Federal”, Onde se lê:Base Legal: Art. 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993Leia-se:Base Legal: […] | |
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024 | 18/12/2024 | Registro de Preços para o fornecimento de veículos zero quilometro, destinados as Secretaria de Saúde e de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de São Félix/B | |
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CONTRATO ADITADO N° 033/2024 – TERMO DE DISTRATO | 17/12/2024 | Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 12 de abril de 2024, com vencimento em 12 de abril de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços singulares de assessoria, consultoria jurídica e auditoria tributária para assessoramento ao departamento de tributos visando levantar […] | |
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CONTRATO ADITADO N° 031/2024 – TERMO DE DISTRATO | 17/12/2024 | Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 16 de abril de 2024, com vencimento em 16 de abril de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre compra de bens […] | |
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CONTRATO ADITADO N° 017/2023 – TERMO DE DISTRATO | 17/12/2024 | Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 15 de fevereiro de 2024, com vencimento em 15 de fevereiro de 2025, cujo objeto é Contratação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao […] | |
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CONTRATO ADITADO N° 016/2023 – TERMO DE DISTRATO | 17/12/2024 | https://Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 15 de fevereiro de 2024, com vencimento em 15 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços Advocatícios especializados visando o ajuizamento de ação ordinária por meio da qual se buscará a condenação […] | |
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CONTRATO ADITADO N° 002/2023 – TERMO DE DISTRATO | 17/12/2024 | Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 04 de janeiro de 2024, com vencimento em 04 de janeiro de 2025, cujo a prestação de serviços técnicos especializados com estudos técnicos, planejamentos e assessoria técnica, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações […] | |
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EXTRATO DO 2° TERMO AO CONTATO N° 108/2022 | 04/12/2024 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 108/2022, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para manutenção de prédios públicos no município de São Félix, com início de vigência em 29 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 | |
