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PORTARIA Nº 013/2024 | 11/12/2024 | A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024 | |
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PORTARIA Nº 012/2024 | 28/11/2024 | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES E LAZER RESOLVE:Art. 1º Divulgar a lista adicional (por ordem de pontuação) dos membros selecionados através do Edital 002/2004 para compor a banca de pareceristas dos projetos apresentados ao Edital da Política Nacional Aldir Blanc /São Félix, em razão do não cumprimento por parte de dois convocados do item […] | |
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PORTARIA Nº 011/2024 | 21/11/2024 | A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suasatribuições e com fundamento na Lei Municipal nº 500/20254 que abre orçamento fiscaldo município, para destinação de recursos de aplicação financeira da Lei Paulo Gustavo(Lei Complementar nº 195/2022)RESOLVE:Art. 1º Designar a convocação, entrega de documentos e pagamentodos proponentes por ordem de classificação dos […] | |
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PORTARIA Nº 009/2024 | 11/11/2024 | A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuiçõese com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc deFomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024RESOLVE:Art. 1º Divulgar a lista (em ordem alfabética) dos projetos inscritos no Edital 001/2004 —Política Nacional Aldir Blanc […] | |
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PORTARIA Nº 008/2024 | 05/11/2024 | A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024 RESOLVE: Art. 1º Tornar público resultado da avaliação de inscritos habilitados pela Comissão de Seleção […] | |
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PORTARIA Nº 057, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | 04/11/2024 | “ Concede Licença Prêmio a Servidor do Município pelo período citado abaixo e dá outras Providências ”. | |
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PORTARIA Nº 007/2024 | 04/11/2024 | RESOLVE: Art. 1 ° Ampliar para até o dia 06 de novembro de 2025 os prazos de apresentação de projetos culturais ao Edital 001 /2024 e dos trabalhos da Comissão de Seleção de Pareceristas prevista no Edital 002/2024. | |
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PORTARIA Nº 006/2024 | 04/11/2024 | RESOLVE: Art. 1 ° Nomear a Comissão de Acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Educação Antirracista Josiane Lima Gonçalves Amorim da Silva e Conceição Carla Bispo Guedes Representantes dos Técnicos da Secretaria de Educação Antônio Jaime Rodrigues Representante das Religiões de Matriz Africana Edna Matos de Oliveira Representante dos Gestores escolares Hugo Costa Conceição […] | |
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PORTARIA Nº 005/2024 | 04/11/2024 | RESOLVE: Art. 1 ° Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Seleção de Pareceristas conforme preceitua o item 4 do edital 002/2024: Elba Matos de Oliveira Pereira Conceição Carla Bispo Guedes Juciene Souza Santos Bispo. | |
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PORTARIA Nº 050, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 | 22/10/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR CITADO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1° – Fica REVOGADA a PortariaNº 021/2019, de 07 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Cessão da Servidora HOZANA MOTA COSTA PINTO DE SANTANA PEDREIRA, portadora do CPF Nº ***.795.905-**, ocupante do cargo de Professora NV-1, lotada […] | |
