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PORTARIA Nº 017/2024 | 23/12/2024 | A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024RESOLVE:Art. 1º : Divulgar a lista de FINAL DE HABILITAÇÃO dos projetos selecionados através do Edital […] | |
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PORTARIA Nº 056, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 | 18/12/2024 | Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX e dos Fundos existentes em Caixa e Bancos | |
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PORTARIA Nº 016/2024 | 18/12/2024 | Alterar o Anexo IX (CRONOGRAMA), que passa a ter os seguintes prazos | |
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PORTARIA Nº 055, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 | 18/12/2024 | Instaura sindicância administrativa para apurar possíveis irregularidades nos fatos registados em CONCILIAÇÃO BANCÁRIA no âmbito do Poder Executivo Municipal | |
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PORTARIA Nº 015/2024 | 18/12/2024 | Divulgar a lista de FINAL DE SELEÇÃO dos projetos através do Edital 001/2004 – PNAB São Félix , com utilização dos critérios de desempate previstos no Anexo II do referido certame. | |
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PORTARIA Nº 014/2024 | 18/12/2024 | Divulgar o resultado dos recursos apresentados à portaria 013/2024, analisados pelos pareceristas responsáveis | |
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PORTARIA Nº 013/2024 | 11/12/2024 | A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024 | |
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PORTARIA Nº 012/2024 | 28/11/2024 | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES E LAZER RESOLVE:Art. 1º Divulgar a lista adicional (por ordem de pontuação) dos membros selecionados através do Edital 002/2004 para compor a banca de pareceristas dos projetos apresentados ao Edital da Política Nacional Aldir Blanc /São Félix, em razão do não cumprimento por parte de dois convocados do item […] | |
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PORTARIA Nº 011/2024 | 21/11/2024 | A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suasatribuições e com fundamento na Lei Municipal nº 500/20254 que abre orçamento fiscaldo município, para destinação de recursos de aplicação financeira da Lei Paulo Gustavo(Lei Complementar nº 195/2022)RESOLVE:Art. 1º Designar a convocação, entrega de documentos e pagamentodos proponentes por ordem de classificação dos […] | |
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PORTARIA Nº 009/2024 | 11/11/2024 | A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuiçõese com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc deFomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024RESOLVE:Art. 1º Divulgar a lista (em ordem alfabética) dos projetos inscritos no Edital 001/2004 —Política Nacional Aldir Blanc […] | |
