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LEI MUNICIPAL Nº 481 DE 27 DE MARÇO DE 2024. 27/03/2024Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terra de domínio doMunicípio de São Félix e dá outras providencias”.
LEI MUNICIPAL Nº 480 DE 27 DE MARÇO DE 2024 27/03/2024Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terra de domínio doMunicípio de São Félix e dá outras providencias”,
LEI MUNICIPAL Nº 479 DE 27 DE MARÇO DE 2024 27/03/2024“Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a doar área de terra de domínio doMunicípio de São Félix, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 002, DE 19 DE MARÇO DE 2024, 21/03/2024Fica concedido a pedido, Licença Sem Remuneração a partir desta data a Sra. IVANA GUERRA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SILVA, do Cargo Efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Félix.
DECRETO Nº 019, DE 21 DE MARÇO DE 2024. 21/03/2024“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félixo dia 28 de Março de 2024 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 477, DE 14 DE MARÇO DE 2024. 15/03/2024Altera o 8 1º do Art. 1º e 8 1º e caput do Art. 4º da Lei Municipal nº 437 de 26 deoutubro de 2021 e dá outras providências”
DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 29/02/2024Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.064,46 (CINQUENTA E NOVE MIL E SESSENTA E QUATROREAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD 29/02/2024ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 293.433,30 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 29/02/2024Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 545.623,33 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL ESEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.
EDITAL Nº 001/2024 29/02/2024CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE Convoca Conselheira Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar Titular no exercício da função, gozo de férias e possíveis licenças e vacância do exercício da função quadriênio de 2024-2028