|
DECRETO EXECUTIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 05/01/2026 | DECRETA Art. 1 ° – Fica determinado o Calendário dos Feriados do ano de 2026, adotados pela Prefeitura. | |
|
DESPACHO INICIAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 – MUDANÇA DE NÍVEL | 29/12/2025 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o nº 121/2025, tendo como Requerente, ANA MELIA SANTOS GUEDES, portadora CPF nº ***.341.345-**, onde requer a mudança de nível I para o nível II (Pós-Graduação), em decorrência do certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação em Gestão Escolar (Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção). | |
|
DESPACHO INICIAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2023 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E/OU VANTAGENS | 29/12/2025 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o nº 278/2023, tendo como Requerente, IVONILDES DA SILVA SANTOS, portadora CPF nº ***.217.225-**, requer a concessão de gratificação de incentivo ao aperfeiçoamento profissional em decorrência da conclusão de Pós-Graduação em História da África, da Cultura Afrobrasileira e Africana, com carga horária de 544 […] | |
|
PARECER JURÍDICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2023 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E/OU VANTAGENS | 29/12/2025 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o nº 263/2023, tendo como Requerente, SÔNIA MARIA QUEIROZ DOS SANTOS SILVA, portadora CPF nº ***.412.785-**, requer a concessão de gratificação de incentivo ao aperfeiçoamento profissional em decorrência da conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil, com carga horária de 495 horas, emitido […] | |
|
PARECER JURÍDICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 446/2025 – ASSUNTO: MUDANÇA DE NÍVEL | 29/12/2025 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSOR. MUDANÇA DE NÍVEL. APRIMORAMENTO PROFISSIONAL. ART. 50 DA LEI Nº 232/2011. MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO REQUISITOS ALCANÇADOS. POSSIBILIDADE. | |
|
DECISÃO ADMINISTRATIVA – CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA | 22/12/2025 | | |
|
PORTARIA Nº 011/2025 | 18/12/2025 | | |
|
PORTARIA Nº 010/2025 | 18/12/2025 | | |
|
DECRETO Nº 148/2025 | 18/12/2025 | | |
|
DECRETO N.º 147/2025 | 18/12/2025 | | |
