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DECRETO FINANCEIRO N° 176/2023 | 03/01/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 294.520,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 175/2023 | 03/01/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 174/2023 | 03/01/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 660.939,04 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL E NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO N° 173/2023 | 03/01/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 170.350,00 (CENTO E SETENTA MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 | 11/05/2023 | Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | |
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Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023 | 23/03/2023 | Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. | |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 | 08/07/2022 | Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das […] | |
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DECRETO EXECUTIVO n.“ 053, de 08 de setembro de 2020 | 10/09/2020 | | |
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DECRETO EXECUTIVO n.“ 052, de 08 de setembro de 2020 | 08/09/2020 | ”Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento, prevenção e combate a pandemia da COVID—19 no âmbito do território do Município de São Félix e dá outras providências.” | |
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DECRETO EXECUTIVO n.º 051, de 28 de agosto de 2020 | 28/08/2020 | | |
