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DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 29/02/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 545.623,33 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL ESEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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EDITAL Nº 001/2024 | 29/02/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE Convoca Conselheira Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar Titular no exercício da função, gozo de férias e possíveis licenças e vacância do exercício da função quadriênio de 2024-2028 | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 | 26/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal de Saúde de São Félix/’BA, Biênio 2024- 2025 e dá outras providências. | |
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DECISÕES ADMINISTRATIVAS Nº 107, 108, 109, 110, 112, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 124/2023 | 23/02/2024 | INTERESSADOS: A. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA | |
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DECRETO Nº 017/2024 | 22/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, prevista na Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, no município de São Félik – BA e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 016/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 | 22/02/2024 | Regulamenta o disposto no & 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contrataçãoe da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública […] | |
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DECRETO Nº 015/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. | 22/02/2024 | Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | |
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DECRETO Nº 014/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 | 22/02/2024 | “Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer [o) enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.” | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 | 20/02/2024 | “Convoca todos os permissionários de veículos de aluguel – (alvará de Taxi) do Município de São Félix-BA, para fins de liberação do Alvará de 2024 e dá outras providências”. | |
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DECRETO FINANCEIRO 004/2024 | 31/01/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 77.375,95 (SETENTA E SETE MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
