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DECRETO FINANCEIRO 021/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 27/06/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 357.697,82 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL ESEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 020/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 27/06/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 422.046,59 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUARENTAE SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 019/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD | 27/06/2024 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 38.271,02 (TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS EDOIS CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 018/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 27/06/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.108.687,25 (DOIS MILHÕES E CENTO E OITO MIL ESEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 19 DE JUNHO DE 2024. | 20/06/2024 | “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX CONCEDER O PAGAMENTO PORDESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS NOÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 493, DE 19 DE JUNHO DE 2024. | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – CAE, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 010/1997, DE 26 DE JUNHO DE 1997, COM VISTAS A ATENDER AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ARTIGOS 6º, 205, 208 E ARTIGO 211, EDE ACORDO COM O ART. 48 DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 DE 08 DE […] | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 | 20/06/2024 | Trata-se de requerimento de afastamento de cargo público efetivo, formulado pelo Sr. Ricardo Emmanuel Santana Reina Machado, para fins de desincompatibilização, tendo em vista que o requerente, segundo alegou, pretende candidatar-se a cargo eletivo nas eleições municipais de 06 de outubro de 2024. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 495 DE 19 DE JUNHO DE 2024. | 19/06/2024 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SÃO FELIX EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | |
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VETO PARCIALMENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019/2024. | 17/06/2024 | “Veta, parcialmente, o Projeto de Lei Municipal nº 019/2024, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 011, DE 13 DE JUNHO DE 2024. | 13/06/2024 | “Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”. | |
