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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO N° 025, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 28/08/2024Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 06 de setembro de 2024 e dá outras providências
DECRETO EXECUTIVO Nº 024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 20/08/2024Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 314 de 22 de junho de 2015 do município de São Félix-BA, e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO 024/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 31/07/2024Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 726.200,00 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOSREAIS ) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO 023/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD 31/07/2024ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 585.198,81 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL E CENTO ENOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO 022/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 31/07/2024Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.773.362,76 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS ESETENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) e dáoutras providências.
RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 31/07/2024APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RDQA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX/BA, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024
RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 26/07/2024APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RDQA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX/BA, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 17/07/2024O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a fornecimento de equipamentos de informática para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 17/07/2024O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de impressão digital e confecção de placas, fachadas em lonas e banners e painéis, visando atender as necessidades das diversas Secretaria da Prefeitura de São Félix, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 17/07/2024O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JOSÉ RAMOS (TRECHO 3), REVITALIZAÇÃO PRAÇA 2 DE JULHO e CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro e demais documentos constantes […]