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RESOLUÇÃO Nº 001/2024 | 09/04/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX – BAHIA | |
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PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/04/2024 | PARA FINS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL O Conselho Municipal de Saúde de São Félix – Estado da Bahia, em atendimento às exigências legais, notadamente o $ 1º do art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a regulamentação própria desta Unidade Federativa e normasdo Ministério da Saúde, para fins […] | |
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LEI MUNICIPAL Nº. 485, DE 04 DE ABRIL DE 2024 | 05/04/2024 | Dispões sobre a concessão de Abono Salarial, excepcionalmente, para os profissionais do magistério, integrantes do quadro efetivo da Rede Municipal de São Félix, que exercem ou exerceram suas respectivas atividades no ano de 2024 e dá outras providências. | |
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LEI MUNICIPAL Nº. 484, DE 04 DE ABRIL DE 2024 | 05/04/2024 | “Altera artigo da Lei nº 321/2015 e dá outras providências.” | |
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LEI MUNICIPAL Nº. 483, DE 04 DE ABRIL DE 2024 | 05/04/2024 | “Altera artigo da Lei nº 321/2015 e dá outras providências.” | |
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LEI MUNICIPAL Nº 478, DE 04 DE ABRIL DE 2024 | 05/04/2024 | “Altera Anexo VI da Lei nº 173/2009 e dá outras providências.” | |
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EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2023 | 01/04/2024 | A Prefeitura Municipal de São Felix comunica ao público em geral, que a documentação referente a Receita, Despesa e demais anexos e demonstrativos referente as contas anuais do exercício de 2023, do Poder Executivo. Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e-TCM: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 27/03/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 492.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS ) edá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 27/03/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.309.793,21 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E NOVEMIL E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD | 27/03/2024 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
