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DECRETO EXECUTIVO Nº 023, DE 29 DE MAIO DE 2024. | 29/05/2024 | «Estábelece o recesso Junino nas repâáttições Públicas do Município de São Félix; nos dias que menciona e dá outras providências”. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 022, DE 21 DE MAIO DE 2024. | 23/05/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal e, demais legislações correlatas aplicáveis a espécie; DECRETA Art. 1º – Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.º GENÍ BASTOS DE SANTANA, no Cargo de Diretora da Creche Pré Escola Criança Feliz, denominada de CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ADALBÉLIA […] | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 020, DE 20 DE MAIO DE 2024 | 21/05/2024 | “Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Fêlix-BA, o dia 31 de maio e dá outras providências”. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 021, DE 16 DE MAIO DE 2024 | 17/05/2024 | “Dispõe sobre a Criação da Creche Municipal Criança Feliz, denominada de CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ADALBÉLIA PIRES DOURADO, através da Lei Municipal 453/2022 de 25/11/2022 e dá outras providências”. | |
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PORTARIA Nº 010, DE 10 DE MAIO DE 2024 | 17/05/2024 | “Concede Licença sem Vencimentos a Servidor e dá outras providências “. | |
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PARECER – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME N° 001/2024 | 17/05/2024 | O Conselho Municipal de Educação (CME) de São Félix, como um dos órgãos responsáveis pela Educação do Sistema Municipal de Ensino, com caráter normativo, deliberativo, consultivo, propositivo, mobilizadora, fiscalizadora, no exercício de suas atribuições definidas pela Lei Municipal nº 003/2001, de 05 de abril de 2001, tem como competência elaborar e votar as Diretrizes para […] | |
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EDITAL N° 002/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 | 13/05/2024 | É objeto do presente edital o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX – BA, para o atendimento das necessidades apuradas pela Coordenação de Cultura do Município, cujos valores, descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo II). | |
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CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 – PARECER – LOTE 02 | 13/05/2024 | OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas Escolas Municipais no Município de São Félix – Bahia. | |
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CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 – PARECER- LOTE 01 | 13/05/2024 | OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas Escolas Municipais no Município de São Félix – Bahia. | |
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LEI MUNICIPAL N.º 488, DE 07 DE MAIO DE 2024. | 08/05/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais —RECUP no Município de São Félix/ BA e dá outras providências. | |
