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DECRETO EXECUTIVO Nº 007, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | 30/01/2026 | Art. 1° – Fica exonerado, a partir desta data o Sr. ADRIANO SILVA RIVERA, CPF Nº XXX.314.275-XX do Cargo de Assessor de Comunicação Social do Município de São Félix Lotado no Gabinete do Prefeito. | |
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DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 555/2025 | 21/01/2026 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Saúde, tombado sob o nº 555/2025, tendo como Requerente, CLAUDIO SILVA SANTOS, portadora CPF nº xxx.028.055-xx, requer a concessão de gozo de licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2012-2017. | |
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DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 541 / 2025 | 21/01/2026 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o n º 41/2025, tendo como Requ erente, HÉLIO BRASIL DOS SANTOS, portador CPF n º xxx.387 .825-xx, requer a concessão de gozo de licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2011-20 16. | |
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DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466 / 2025 | 21/01/2026 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Saúde, tombado sob o nº 466/2025, tendo como Requerente, MARILANDIA SANTOS DA SILVA, portadora CPF nº xxx.872.625-xx, requer a concessão de gozo de licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2012-2017. | |
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DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458 / 2025 | 21/01/2026 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Saúde, tombado sob o nº 458/2025, tendo como Requerente, ANTONIO JORGE R. DA CONCEIÇÃO, portador CPF nº xxx.220.355-xx, requer a concessão de gozo de licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2020-2025 . | |
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DECRETO Nº 006/2026 | 21/01/2026 | Art. 1º Fica instituída a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no âmbito da Secretaria Municipal dê Saúde de São Felix, conformo o Lei municipal nº 514 de 09 de abril de 2025 com o objetivo de assessorar a gestão na seleção, padronização, aquisição e uso racional de medicamentos e produtos farmacêuticos. | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 – REATIVAÇÃO E REALIZAÇÃO – PROCESSO ELEITORAL | 07/01/2026 | | |
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DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 05/01/2026 | Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município, para o exercício de 2026 | |
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DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 05/01/2026 | Fixa Preços Públicos para vigorarem no Município a partir dessa data | |
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DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 05/01/2026 | Dispõe sobre a atualização monetária que indica para o exercício 2026 e das outras providências. | |
