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PORTARIA Nº 005/2024 | 04/11/2024 | RESOLVE: Art. 1 ° Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Seleção de Pareceristas conforme preceitua o item 4 do edital 002/2024: Elba Matos de Oliveira Pereira Conceição Carla Bispo Guedes Juciene Souza Santos Bispo. | |
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DECRETO FINANCEIRO 039/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/10/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 361.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS ) e dáoutras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 038/2024 -CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/10/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.219.929,26 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS EDEZENOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outrasprovidências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 037/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/10/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 37.656,56 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA ESEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 036/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/10/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 244.324,45 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL ETREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 035/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD | 31/10/2024 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 354.983,97 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO 034/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/10/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.201.592,13 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E UM MILE QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 029, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 | 29/10/2024 | Face à comemoração do feriado dedicado à memória dos entes queridos que já se foram, numa tradição religiosa que popularizou a celebração do dia de FINADOS, estabelece como ponto facultativo o dia 01 de novembro de 2024, “Sexta-feira”. Ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Segurança, a Coleta […] | |
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PORTARIA Nº 050, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 | 22/10/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR CITADO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1° – Fica REVOGADA a PortariaNº 021/2019, de 07 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Cessão da Servidora HOZANA MOTA COSTA PINTO DE SANTANA PEDREIRA, portadora do CPF Nº ***.795.905-**, ocupante do cargo de Professora NV-1, lotada […] | |
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DECRETO Nº 028/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 | 18/10/2024 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2024, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e dá outras providências. | |