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DECRETO FINANCEIRO 028/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD | 29/08/2024 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 750.820,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS EVINTE REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 027/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 29/08/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.717.478,20 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 026/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 29/08/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.779.252,88 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 025/2024 – CRÉDITO ESPECIAL | 29/08/2024 | Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 109.478,18 (CENTO E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SETENTAE OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 003/2024 | 29/08/2024 | Dispõe sobre prazo para cumprimento de objeto pactuado referente a Lei Paulo Gustavo São Félix-Ba, e dá outras providências, | |
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LEI MUNICIPAL Nº 496 DE 27 JUNHO DE 2024 | 28/08/2024 | “Ementa: Alteração parcial da Lei Municipal nº 324 de 22 de março de 2016 e dá outras providências”. | |
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DECRETO N° 025, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 | 28/08/2024 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 06 de setembro de 2024 e dá outras providências | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 | 20/08/2024 | Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 314 de 22 de junho de 2015 do município de São Félix-BA, e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO 024/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/07/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 726.200,00 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOSREAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 023/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD | 31/07/2024 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 585.198,81 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL E CENTO ENOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. | |
