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LEI MUNICIPAL Nº 504, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – LOA 2025 | 27/12/2024 | “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Félix para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias” | |
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PORTARIA Nº 018/2024 | 27/12/2024 | A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024RESOLVE:Art 1º: Convocar os projetos suplentes abaixo a apresentar os documentos de habilitação em face à […] | |
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PORTARIA Nº 017/2024 | 23/12/2024 | A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024RESOLVE:Art. 1º : Divulgar a lista de FINAL DE HABILITAÇÃO dos projetos selecionados através do Edital […] | |
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PORTARIA Nº 056, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 | 18/12/2024 | Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX e dos Fundos existentes em Caixa e Bancos | |
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PORTARIA Nº 016/2024 | 18/12/2024 | Alterar o Anexo IX (CRONOGRAMA), que passa a ter os seguintes prazos | |
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PORTARIA Nº 055, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 | 18/12/2024 | Instaura sindicância administrativa para apurar possíveis irregularidades nos fatos registados em CONCILIAÇÃO BANCÁRIA no âmbito do Poder Executivo Municipal | |
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PORTARIA Nº 015/2024 | 18/12/2024 | Divulgar a lista de FINAL DE SELEÇÃO dos projetos através do Edital 001/2004 – PNAB São Félix , com utilização dos critérios de desempate previstos no Anexo II do referido certame. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 034, DE.17 DE. DEZEMBRO DE 2024 | 18/12/2024 | “Institui Comissão para análise dos restos a pagar inscritos nos exercícios anteriores e dá outras providências | |
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PORTARIA Nº 014/2024 | 18/12/2024 | Divulgar o resultado dos recursos apresentados à portaria 013/2024, analisados pelos pareceristas responsáveis | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 033, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 | 18/12/2024 | INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX E DOS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
