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DECRETO EXECUTIVO Nº 031, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 | 29/11/2024 | Institui o Processo de Transição e nomeia a equipe para proceder a Transição de Governo do candidatoeleito para o cargo de Prefeito no Municipio de 2025, e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 012/2024 | 28/11/2024 | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES E LAZER RESOLVE:Art. 1º Divulgar a lista adicional (por ordem de pontuação) dos membros selecionados através do Edital 002/2004 para compor a banca de pareceristas dos projetos apresentados ao Edital da Política Nacional Aldir Blanc /São Félix, em razão do não cumprimento por parte de dois convocados do item […] | |
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DECRETO FINANCEIRO 044/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 21/11/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 651,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS ) e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO 043/2024 – CRÉDITO ESPECIAL | 21/11/2024 | Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 13.352,78 (TREZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO 041/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 21/11/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.035.488,03 (DOIS MILHÕES E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO 040/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 21/11/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.976.274,63 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 032, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 | 21/11/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX, ESTADO DA BAHIA, no uso desuas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e legislaçãoordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1º – Fica exonerado, o Sr. ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, do cargode Diretor de Departamento de Turismo lotado na Secretaria Municipal deAdministração de São Félix. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2024 – PARECER JURÍDICO/DECISÃO | 21/11/2024 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. PREVISÃO LEGAL DO ART. 92 DA LEI ESTADUAL N.º 6677/1994 C/C O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04/97. PROCEDÊNCIA. | |
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PORTARIA Nº 011/2024 | 21/11/2024 | A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suasatribuições e com fundamento na Lei Municipal nº 500/20254 que abre orçamento fiscaldo município, para destinação de recursos de aplicação financeira da Lei Paulo Gustavo(Lei Complementar nº 195/2022)RESOLVE:Art. 1º Designar a convocação, entrega de documentos e pagamentodos proponentes por ordem de classificação dos […] | |
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LEI MUNICIPAL Nº 502, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 | 19/11/2024 | “Institui a transição democrática de governo no Município de São Félix- BA, dispõe sobre aJormação da Comissão de Transição de Governo Municipal, define o seu Juncionamento e dá outrasprovidências.” | |
