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DECRETO EXECUTIVO Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 02/01/2025 | Fica determinado o Calendário dos Feriados do ano de 2025, adotados pela Prefeitura Municipal de São Félix | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 02/01/2025 | Art. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. GERSON CARVALHO BARBOSA, para exercer o Cargo de Secretário de Agricultura do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 02/01/2025 | Art. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. MONÃ ELEMI CÔRTES SANTOS, para exercer o Cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 02/01/2025 | Art. 1 º – Fica nomeada, a partir desta data a Sra. JOSSILANE SIQUEIRA SILVA, para exercer o Cargo de Secretária de Educação do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 02/01/2025 | Art. 1 ° – Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ADRIELLE DE OLIVEIRA MIRANDA, para exercer o Cargo de Secretária de Saúde do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 02/01/2025 | DECRETA Art. 1 º – Fica nomeada, a partir desta data a Sra. JOSANE ANDRADE SOUZA TOSTA ALBERGARIA, para exercer o Cargo de Secretária de Assistência Social do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 02/01/2025 | DECRETA Art. 1º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETE, CPF Nº ***.663.075-*** para exercer o Cargo de Procurador do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 02/01/2025 | Art. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ANTONIO DE PADUA VELAME LIMA, CPF Nº ***.834.355-** para exercer o Cargo de Secretário de Finanças do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 045, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | 31/12/2024 | Dispõe a exoneração coletiva de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados de todas as secretarias do Município e rescinde os contratos de servidores contratados por excepcional interesse público e dá outras providências | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 044, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 | 31/12/2024 | Fica exonerado, o Sr. RENATO ATO BATISTA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde | |