Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO Nº 073, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 11/02/2025Fica nomeado, a partir desta data o St. MATHEUS DA ROCHA RIBEIRO FRAGA, CPF Nº 068.371.095-88 para exercer o cargo de Chefe de Assistência Farmacêutica, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria de Saúde do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo
DECRETO Nº 072, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 11/02/2025Fica nomeado, a partir desta data o Sr. HEBERT SANTOS MAGALHAES, CPF Nº 083.806.555-40 para exercer o cargo de Assessor Jurídico, Símbolo CC-3 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo
DECRETO Nº 089, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 11/02/2025“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX/BA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DOS CARGOS EXECUTIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS 04/02/2025Convoca aos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, para a reunião Ordinária para votação dos Cargos Executivos, a realizar-se no dia 18 de fevereiro. Cada Chapa se formará no dia da mesma Reunião Ordinária, baseado no regimento interno do CMPCSF cap. IV dos cargos executivos, Art. 6° parágrafo 1°. Art. 6º- […]
DECRETO Nº 070, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 03/02/2025Fica nomeado, a partir desta data o Sr. EVALDO DA SILVA BATISTA, CPF Nº ***.538.785-** para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura do Município de São Félix, outorgando-lhe todos o poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETO Nº 069, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 03/02/2025Dispõe sobre a atualização dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de São Félix/BA, Biênio2024-2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 068, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 03/02/2025“Nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de São Félix e dá outras providências
DECRETO No 067, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 03/02/2025Fica nomeada, a partir desta data a Sra. THAMIRES MOREIRA MONTEIRO, CPF Nº 064.172.655-44 para exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Procuradoria, Símbolo CC-9, do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo
DECRETO Nº 066, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. 03/02/2025Fica nomeado, a paitir desta data o Sr. ANTONO CARLOS DA SILVA V1LAS BOAS, CPF Nº 211.840.465-49 para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível II, Símbolo CC-3, do Municipio de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo
DECRETO Nº 065, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 03/02/2025Fica nomeado, a partir desta data o Sr. JORGE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretário de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.