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DECRETO Nº 102, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | 01/04/2025 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 17 de Abril de 2025 e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2025 | 31/03/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 147.800,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2025 | 31/03/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.380.600,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E OITENTA MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
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EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTASANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2024 | 31/03/2025 | A Prefeitura Municipal de São Felix comunica ao público em geral, que a documentação referente a Receita, Despesa é demais anexos e demonstrativos referente as contas anuais do exercício de 2024. Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e: tcm: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da Prefeitura, no […] | |
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DECRETO Nº 100/2025 | 27/03/2025 | Dispõe sobre a atualização dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de São Felix/BA, Biênio 2024-2025 e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 101, DE 26 DE MARÇO DE 2025 | 26/03/2025 | Fica designado para atuar na função de FISCAL do Contrato do termo de Credenciamento nº 002-2025, atendendo o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, o Servidor WELLINGTON SILVA FROES, Matrícula nº 8516 CPF Nº 24 1.925.385-04, especificamente para a tender os serviços mecânico, visando a manutenção dos veículos e máquinas pesadas que fazem […] | |
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LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 19 DE MARÇO DE 2025 | 24/03/2025 | CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO Nº 099, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | 18/03/2025 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2025-2027 e dá outras providências | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 – DECISÃO | 13/03/2025 | LICENÇA SEM VENCIMENTOS | |
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PORTARIA DE Nº 007, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | 11/03/2025 | RESOLVE: Art.1° – Fica, através desta Portaria, nomeada a Comissão Temporária de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São Félix, órgão com articulação institucional para elaborar estudos com a finalidade de reformular o Plano de Carreira, Cargos, remunerações e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de São Félix. Art. […] | |
