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DECRETO Nº 128, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 29/08/2025Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de São Félix-BA no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional – SISAN
LEI MUNICIPAL Nº 527 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 21/08/2025
LEI MUNICIPAL Nº 526, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 21/08/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2l7/2025 (DUPLICAR) 20/08/2025PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
PARECER JURÍDICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2l7/2025 20/08/2025DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX. MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PERÍODO AQUISITIVO DEMONSTRADO NOS AUTOS. REQUISITOS. DEFERIMENTO.
LEI MUNICIPAL Nº 525, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 20/08/2025INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 20/08/2025INSTITUI O PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA SANFELIXTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 002/2025 19/08/2025Lista de representantes e entidades habilitadas em consonância com o edital 001/2025(CONSEA)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/ 2024 – DECISÃO ADMINISTRATIVA 18/08/2025ASSUNTO: REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA
LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 15/08/2025DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS PERÍODOS DE LICENÇAPRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADE, NA FORMA QUE INDICA