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DECRETO EXECUTIVO Nº 114, DE 28 DE ABRIL DE 2025 | 28/04/2025 | Art. 1º – Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de São Félix, pelo período de 03 (três) a contar da data da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora CRISTINA EVANGELINA LYRAALVES. | |
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DECRETO Nº 113, DE 22 DE ABRIL DE 2025 | 22/04/2025 | “Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 02 de Maio de 2025 e dá outras providências”. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 112, DE 22 DE ABRIL DE 2025 | 22/04/2025 | Art. 1 º – Fica declarado Luto Oficial no Município de São Félix, pelo período de 03 (três) a contar da data da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco, a quem serão tributadas honras fúnebres. Art. 2° – Durante o período de luto […] | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 111, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | 10/04/2025 | DECRETA Art. 1º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. IRLAN FREITAS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Chefe de Unidade de Almoxarifado, Lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor […] | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 110, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | 10/04/2025 | DECRETA Art. 1º – Fica nomeada, a partir desta data a Sra. EDIANA BEZERRA ROCHA, para exercer o Cargo de Gerente do SAMU, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de […] | |
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LEI MUNICIPAL Nº 509 DE 27 DE MARÇO DE 2025 | 09/04/2025 | O PREFEITO MUNICIPÁL DE SÃO FÉLIX, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de São Félix-BA, aprovou e eu Prefeito sanciono a presente Lei do Plano de Educação Antirracista do Município:INTRODUÇÃO“o tempo é só o condutor e qualquer tempo é tempo pra começar.” Provébio yorubá | |
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LEI MUNICIPAL Nº 515, DE 08 DE ABRIL DE 2025 | 09/04/2025 | “Dispõe sobre a alteração do art. 11° da Lei Municipal nº 314 de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.”. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 514, DE 08 DE ABRIL DE 2025 | 09/04/2025 | INSTITUI FÁRMACIA VINCULADA A COMISSÃO E DE TERAPÊUTICA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 08 DE ABRIL DE 2025. | 09/04/2025 | “INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX-BA, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GENEROS ALIMENTICIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 08 DE ABRIL DE 2025 | 09/04/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
