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PORTARIA Nº 001/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025 | 18/07/2025 | “Dispõe sobre a implantação da Câmara Técnica Municipal de Investigação de Óbitos Infantil,Fetal e Mulheres em Idade Fértil e Materno, no município de São Félix” | |
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EDITAL Nº 001/2025 DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES PARACOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 14/07/2025 | Art. 1 º A Prefeitura Municipal de São Félix por meio da Secretaria Municipal de Agricultura meio Ambiente torna o edital para inscrição de entidades da sociedade civil organizada, poder público, Comunidade/Bairro/grupos informais e setor produtivo, para composição do Conselho· Municipal de Meio Ambiente Art. 2º – A inscrição será realizada entre os dias 14/07 […] | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 123, DE 14 DE JULHO DE 2025 | 14/07/2025 | Fica nomeada, a partir desta data a Sra. MAINE DA SILVA RIBEIRO, para exercer o Cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Crtança e do Adolescente do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, outorgandolhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 122, DE 14 DE JULHO DE 2025 | 14/07/2025 | Fica nomeado, a partir desta data o Sr. FABRÍCIO OLIVEIRA SANTOS CPF Nº ***.758.105-** para exercer o Cargo de Diretor de Regulação, Controle e Auditoria do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 001/2025 | 10/07/2025 | Convoco para o processo de eleição de membros representantes das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | |
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025 | 10/07/2025 | “Dispõe sobre criação de Comissão Especial para que irá coordenar o processo de escolha das entidades não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2025/2027 e dá outras providências” | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 121, DE 07 DE JULHO DE 2025 | 07/07/2025 | Art. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. F ABRI CIO GENTIL DA SILVA, para exercer o Cargo de Chefe do Setor de Ouvidoria, Símbolo CC- 12, Lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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ATA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2025 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL, 13 DE JUNHO DE 2025 | 03/07/2025 | Aos Treze de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9 h, no Auditório da Filarmônica União Sanfelixta, realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, juntamente com a sociedade civil para 2ª Audiência Pública para discussão sobre a aplicação do Plano de Recursos destinados ao setor cultural. A […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/06/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/06/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 990.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências | |
