|
DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2025 | 30/05/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
|
LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 22 DE MAIO DE 2025 | 26/05/2025 | CONFIRMA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, ATRA VÊS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE PROMOÇÃO A AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. | |
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 116, DE 13 DE MAIO DE 2025 | 16/05/2025 | “Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Félix-Ba e dá outras providências. | |
|
PORTARIA DE Nº 008, DE 07 DE MAIO DE 2025 | 08/05/2025 | “Cria a Comissão de Coordenação de Proteção e Defesa Civil do Município de São Félix, e dá outras Providências.” | |
|
LEI MUNICIPAL Nº 523, DE 07 DE MAIO DE 2025 | 07/05/2025 | CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEES “INCLUSÃO: UM A TO DE AMOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 115, DE 06 DE ABRIL DE 2025 | 06/05/2025 | Declara situação de anormalidade, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” em razão dos graves transtornos e prejuízos econômicos e sociais, adversos COBRADE 1.3.2.1.4 conforme Portaria nº 260/2022 -MOR, que estão ocorrendo no Município de São Félix-BA, e dá outras providências. | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/04/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2025 – ALTERAÇÃO DO QDD | 30/04/2025 | Fica alterado o QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/04/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 226.700,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outras providências | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/04/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 973.500,00 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
