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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 12/06/2025 | ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOREQUERENTE: VANUZA SANTANA DA SILVA DE JESUS | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 12/06/2025 | ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOREQUERENTE: IZANETE DOS SANTOS DE L MOREIRA | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 12/06/2025 | ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOREQUERENTE: JANACIARA GERALDO DA SILVA | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 12/06/2025 | ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOREQUERENTE: CLADEUMIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 12/06/2025 | ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOREQUERENTE: SANDRA REGINA DOS S. GONÇALVES | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA – LICENÇA PRÊMIO | 03/06/2025 | PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL | |
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PARECER JURÍDICO – LICENÇA PRÊMIO | 03/06/2025 | EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSORA. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. ART. 109, XIII, DA LEI Nº 231/2011. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX. MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PERÍODO AQUISITIVO DEMONSTRADO NOS AUTOS. REQUISITOS. DEFERIMENTO | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 117, DE 02 DE JUNHO DE 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a Prorrogação para a quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), em parcela única Com desconto de 20% (vinte por cento) no Município de São Félix-BA, e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2025 | 30/05/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 895.300,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2025 | 30/05/2025 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 211.700,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
