Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
TítuloDataResumoAnexos
DESPACHO INICIAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2023 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E/OU VANTAGENS 29/12/2025Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o nº 278/2023, tendo como Requerente, IVONILDES DA SILVA SANTOS, portadora CPF nº ***.217.225-**, requer a concessão de gratificação de incentivo ao aperfeiçoamento profissional em decorrência da conclusão de Pós-Graduação em História da África, da Cultura Afrobrasileira e Africana, com carga horária de 544 […]
PARECER JURÍDICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2023 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E/OU VANTAGENS 29/12/2025Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o nº 263/2023, tendo como Requerente, SÔNIA MARIA QUEIROZ DOS SANTOS SILVA, portadora CPF nº ***.412.785-**, requer a concessão de gratificação de incentivo ao aperfeiçoamento profissional em decorrência da conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil, com carga horária de 495 horas, emitido […]
PARECER JURÍDICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 446/2025 – ASSUNTO: MUDANÇA DE NÍVEL 29/12/2025SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSOR. MUDANÇA DE NÍVEL. APRIMORAMENTO PROFISSIONAL. ART. 50 DA LEI Nº 232/2011. MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO REQUISITOS ALCANÇADOS. POSSIBILIDADE.
DECISÃO ADMINISTRATIVA – CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA 22/12/2025
PORTARIA Nº 011/2025 18/12/2025
PORTARIA Nº 010/2025 18/12/2025
DECRETO Nº 148/2025 18/12/2025
DECRETO N.º 147/2025 18/12/2025
RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/12/2025
RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/12/2025