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DECRETO Nº.129, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 | 05/09/2025 | | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 130, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 | 02/09/2025 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE iniciando o mandato em 22/09/2025 até 22/09/2029, e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 128, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 | 29/08/2025 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de São Félix-BA no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional – SISAN | |
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LEI MUNICIPAL Nº 527 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 | 21/08/2025 | | |
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LEI MUNICIPAL Nº 526, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 | 21/08/2025 | | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2l7/2025 (DUPLICAR) | 20/08/2025 | PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. | |
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PARECER JURÍDICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2l7/2025 | 20/08/2025 | DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX. MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PERÍODO AQUISITIVO DEMONSTRADO NOS AUTOS. REQUISITOS. DEFERIMENTO. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 525, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 | 20/08/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 | 20/08/2025 | INSTITUI O PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA SANFELIXTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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EDITAL Nº 002/2025 | 19/08/2025 | Lista de representantes e entidades habilitadas em consonância com o edital 001/2025(CONSEA) | |
