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PORTARIA Nº 010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE | 25/11/2025 | | |
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DECRETO Nº 145/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 | 24/11/2025 | | |
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DECRETO Nº 144/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 | 24/11/2025 | | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 128, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 | 24/11/2025 | | |
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LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 | 19/11/2025 | | |
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DECRETO Nº 145/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 | 18/11/2025 | “Nomeia os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional”. | |
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PORTARIA Nº 008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES | 18/11/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição do Prêmio Municipal de Boas Práticas na Educação. | |
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DECRETO Nº 143, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | 17/11/2025 | “Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 21 de Novembro de 2025 e dá outras providências”. | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 230/2025 – DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REINCORPORAÇÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL | 13/11/2025 | Trata-se de procedimento administrativo oriundo da Secretaria de Administração, em que o Município de São Félix, Bahia, requer a retrocessão de bem imóvel doado ao Estado da Bahia, para reincorporá-lo ao Patrimônio Público Municipal. O presente processo está instruído, dentre outros documentos, com: a) “Solicitação de Abertura de Processo Administrativo – Reversão de Imóvel Doado […] | |
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LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | 12/11/2025 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS SECRETARIA VINCULADOS À MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX, CONTRATADOS NO EXERCÍCIO DE 2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
