Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – CMDCA 26/11/2025
PORTARIA Nº 001/2025 – CMDCA 26/11/2025
PORTARIA Nº 010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 25/11/2025
DECRETO Nº 145/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 24/11/2025
DECRETO Nº 144/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 24/11/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 128, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 24/11/2025
LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 19/11/2025
DECRETO Nº 145/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 18/11/2025“Nomeia os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional”.
PORTARIA Nº 008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 18/11/2025Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição do Prêmio Municipal de Boas Práticas na Educação.
DECRETO Nº 143, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 17/11/2025“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 21 de Novembro de 2025 e dá outras providências”.