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LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 | 24/09/2025 | Declara de Utilidade Pública o Grupo Social Transforma de São Félix- BA e dá outras providências. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 | 17/09/2025 | Institui o programa “Aluno Nota Dez” no âmbito do Município de São Félix- BA e dá outras providências. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 | 17/09/2025 | “INSTITUl, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX-BA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.432/22, A CAMPANHA “MAIO LARANJA” DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM REFERÊNCIA AO DIA 18 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 | 17/09/2025 | Institui o “Dia Municipal do Psicopedagogo” no âmbito do Município de São Félix — BA e dá outras providências. | |
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – MICROFORT INFORMÁTICA LTDA | 16/09/2025 | | |
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REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX | 15/09/2025 | | |
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LEI MUNICIPAL Nº 529 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 | 15/09/2025 | “Institui o Programa de Aquisição de Alimentos — PAA Municipal no Município de São Félix e dá outrasprovidências.” | |
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LEI MUNICIPAL Nº 528 DE O8 DE SETEMBRO DE 2025 | 15/09/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃOE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 131, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 | 15/09/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Félix/BA, para2025-2028 e dá outras providências. | |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025 | 10/09/2025 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RDQA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX/BA, REFERENTE AO PRIMEIROO QUADRIMESTRE DE 2025. | |
