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DECRETO EXECUTIVO Nº 126, DE 24 DE JULHO DE 2025 | 29/07/2025 | Cria a Comissão para elaboração do PPA — Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 no Âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 125, DE 24 DE JULHO DE 2025 | 24/07/2025 | Fica nomeada, a partir desta data a Stt. CRISTIANE SANTOS RODRIGUES, CPF Nº 931.997.245-15 para exercer o Cargo de Entrevistadora no Sistema de Cadastro Único, lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 124, DE 23 DE JULHO DE 2025 | 24/07/2025 | Fica nomeado, a partir desta data o Sr. D ANILO ANDRADE FIGUEIREDO DA SILVA, CPF Nº 005. 7 51.465-83 para exercer o Cargo de Gerente do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 123, DE 14 DE JULHO DE 2025 | 14/07/2025 | Fica nomeada, a partir desta data a Sra. MAINE DA SILVA RIBEIRO, para exercer o Cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Crtança e do Adolescente do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, outorgandolhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 122, DE 14 DE JULHO DE 2025 | 14/07/2025 | Fica nomeado, a partir desta data o Sr. FABRÍCIO OLIVEIRA SANTOS CPF Nº ***.758.105-** para exercer o Cargo de Diretor de Regulação, Controle e Auditoria do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 121, DE 07 DE JULHO DE 2025 | 07/07/2025 | Art. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. F ABRI CIO GENTIL DA SILVA, para exercer o Cargo de Chefe do Setor de Ouvidoria, Símbolo CC- 12, Lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/06/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/06/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 990.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 120, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | 13/06/2025 | “Dispõe sobre proibição de jogar entulhos nas vias públicas do município no período junino e em alusão ao 2 deJULHO, Independência da Bahia e dá outras providências” | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 119, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | 13/06/2025 | “Dispõe sobre Substituição de Membro do Conselho De Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica E de Valorização dos Profissionais da Educação (CACSFUNDEB e dá outras providências”. | |
