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DECRETO EXECUTIVO Nº 023, DE 29 DE MAIO DE 2024. | 29/05/2024 | «Estábelece o recesso Junino nas repâáttições Públicas do Município de São Félix; nos dias que menciona e dá outras providências”. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 022, DE 21 DE MAIO DE 2024. | 23/05/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal e, demais legislações correlatas aplicáveis a espécie; DECRETA Art. 1º – Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.º GENÍ BASTOS DE SANTANA, no Cargo de Diretora da Creche Pré Escola Criança Feliz, denominada de CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ADALBÉLIA […] | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 020, DE 20 DE MAIO DE 2024 | 21/05/2024 | “Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Fêlix-BA, o dia 31 de maio e dá outras providências”. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 021, DE 16 DE MAIO DE 2024 | 17/05/2024 | “Dispõe sobre a Criação da Creche Municipal Criança Feliz, denominada de CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ADALBÉLIA PIRES DOURADO, através da Lei Municipal 453/2022 de 25/11/2022 e dá outras providências”. | |
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DECRETO FINANCEIRO 017/2024 | 07/05/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 82.281,00 (OITENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E UMREAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 016/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 07/05/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS ) e dáoutras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 015/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD | 07/05/2024 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 505.239,98 (QUINHENTOS E CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA ENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 014/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 07/05/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.348.682,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 013/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/04/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 44.924,72 (QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E VINTEE QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 011/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/04/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 486.778,58 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL ESETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
