Última atualização: 30/06/2026 17:10:23
Detalhamento público do certame licitatório, com modalidade, natureza, processo administrativo, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso aos editais, principais documentos das fases interna e externa e, quando aplicável, à íntegra da ata de adesão a registro de preços.
016/2026
016
Pregão
Licitação
310/2026
03/06/2026
Concluída
Homologado
2026
R$ 1.339.863,42
R$ 429.877,35
Sim
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035; 036 e 037/2026
JOSE GERALDO TOSTA ALBERGARIA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
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Futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, jogos educativos, brinquedos didáticos e recursos de apoio educacional destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Quando aplicável, esta seção também apresenta a íntegra da Ata de Adesão - SRP vinculada ao processo.
EDITAL
Edital
Data: 19/05/2026
OCR/Pesquisável: Sim
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026
Anexo
Data: 30/06/2026
OCR/Pesquisável: Sim
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026
Anexo
Data: 30/06/2026
OCR/Pesquisável: Sim
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026
Anexo
Data: 30/06/2026
OCR/Pesquisável: Sim
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Anexo
Data: 19/06/2026
OCR/Pesquisável: Sim
ATA DE HOMOLOGAÇÃO
Anexo
Data: 19/06/2026
OCR/Pesquisável: Sim
ATA DE ADJUDICAÇÃO
Anexo
Data: 19/06/2026
OCR/Pesquisável: Sim
RECURSO ADMINISTRATIVO – PEDIDO DE INABILITAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA COMANDO BRAVO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Anexo
Data: 08/06/2026
OCR/Pesquisável: Sim
IMPUGNAÇÃO/ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA
Anexo
Data: 28/05/2026
OCR/Pesquisável: Sim
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
Anexo
Data: 28/05/2026
OCR/Pesquisável: Sim
DOU
Anexo
Data: 21/05/2026
OCR/Pesquisável: Sim
JORNAL
Anexo
Data: 21/05/2026
OCR/Pesquisável: Sim
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso
Data: 21/05/2026
OCR/Pesquisável: Sim