Institui o Grupo de Trabalho Permanente de Avaliação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (GTERER) da Secretaria Municipal de Educação.

Institui o Grupo de Trabalho Permanente de Avaliação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (GTERER) da Secretaria Municipal de Educação.