O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,
DECRETA
Art. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. MANOEL NONATO BORGES NETO, para exercer o Cargo de Assessor de Comunicação Social do Município de São Félix, lotado no Gabinete do Prefeito, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
