atender às necessidades administrativas, pedagógicas e operacionais das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Administração deste Município de São Félix/BA., decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, Processo Administrativo nº 580/2025, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 047/2025, e em conformidade com as disposições a seguir