ATA DE HOMOLOGAÇÃO – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, execução e ornamentação temática dos espaços destinados aos festejos juninos e às celebrações da Independência da Bahia, no Município de São Félix/BA, conforme projeto de Decoração em anexo e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.