A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024
RESOLVE:
Art 1º: Convocar os projetos suplentes abaixo a apresentar os documentos de habilitação em face à desclassificação de dois outros projetos,que após período recursal não submeteram os documentos necessários.
Art 2º : Os convocados terão o prazo de 00:00h de 28 de dezembro a 23:59 h de 29 de dezembro de 2024 para apresentar os documentos listados conforme item 8 do Edital 0001/2024.
