Última atualização: 13/10/2026 16:51:46

024/2026

Detalhamento público do certame licitatório, com modalidade, natureza, processo administrativo, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso aos editais, principais documentos das fases interna e externa e, quando aplicável, à íntegra da ata de adesão a registro de preços.

Número da Licitação

024/2026

Número Sequencial

024

Modalidade Licitatória

Pregão

Natureza do Procedimento

Licitação

Processo Administrativo

024/2026

Data da Sessão de Abertura

22/09/2026

Andamento

Em andamento

Situação do Certame

Em andamento

Ano / Exercício

2026

Valor Estimado

R$ 3.865.041,64

Valor Homologado

—

Adesão - SRP

Sim

Número da Ata de Registro de Preços

ATAS Nº 054/2026; Nº 055/2026; Nº 056/2026

Órgão Gerenciador da Ata

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX

Documentos Vinculados

13

Objeto Licitado

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção diversificados para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA.

Documentos da Licitação

Quando aplicável, esta seção também apresenta a íntegra da Ata de Adesão - SRP vinculada ao processo.

Edital

EDITAL

Edital

Data: 09/09/2026

OCR/Pesquisável: Sim

Anexo

CONTRARRAZÕES ao recurso administrativo interposto por MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FIGUEREDO LTDA,

Anexo

Data: 02/10/2026

OCR/Pesquisável: Sim

Ata de Adesão - SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026

Ata de Adesão - SRP

Data: 13/10/2026

OCR/Pesquisável: Sim

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2026

Ata de Adesão - SRP

Data: 13/10/2026

OCR/Pesquisável: Sim

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2026

Ata de Adesão - SRP

Data: 13/10/2026

OCR/Pesquisável: Sim

Impugnação / Recurso

Recurso Administrativo – Inabilitação de Licitante / RECORRENTE: MATERIAS DE CONSTRUÇÃO FIGUEREDO LTDA (17.621.792/0001-14) RECORRIDA: MADEIREIRA SERRA DOURADA LTDA

Impugnação / Recurso

Data: 22/09/2026

OCR/Pesquisável: Sim

Resultado de Impugnação / Recurso

DECISAO DE RECURSO ADMINISTRATIVO / RECORRENTE: MATERIAS DE CONSTRUÇÃO FIGUEREDO LTDA (17.621.792/0001-14) RECORRIDA: MADEIREIRA SERRA DOURADA LTDA

Resultado de Impugnação / Recurso

Data: 07/10/2026

OCR/Pesquisável: Sim

Adjudicação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO / JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA AUTORIDADE DE PROMOTOR

Adjudicação

Data: 08/10/2026

OCR/Pesquisável: Sim

TERMO DE ADJUDICAÇÃO / JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEICAO CONDUTOR DE PROCESSOS

Adjudicação

Data: 08/10/2026

OCR/Pesquisável: Sim

Homologação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / MADEIREIRASERRA DOURADA LTDA / MATERIAS DE CONSTRUÇÃO GOMES FIGUEREDO LTDA / NINO TEM DE TUDO LTDA / JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA AUTORIDADE COMPETENTE

Homologação

Data: 08/10/2026

OCR/Pesquisável: Sim

Aviso

Outro

DOU

Outro

Data: 09/09/2026

OCR/Pesquisável: Sim

JORNAL

Outro

Data: 09/09/2026

OCR/Pesquisável: Sim