DETALHES DO CONTRATO​

119/2025

Contratado:
José Jorge Magalhães Serviços Proteticos Ltda
CNPJ :
19.295.912/0001-66
Nº do Contrato :
119/2025
Número Processo Administrativo :
213/2025
Nº do Processo Licitatório:
004/2025
Valor:
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
Modalidade:
Credenciamento
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
14/08/2025
Data de Início da Vigência:
14/08/2025
Data Fim da Vigência:
14/08/2026
Objeto:
Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção de prótese dentária, com base na Política Nacional de Saúde Bucal — Brasil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BA
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :​
art. 79, inciso I, da Lei de Federal n° 14.133/2021.
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Não