Altera o art. 1º do Decreto nº. 036/2019, que dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente CMDCA, e dá outras providencias.
Altera o art. 1º do Decreto nº. 036/2019, que dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente CMDCA, e dá outras providencias.