Última atualização: 19/08/2026 15:49:13
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
121/2025
121
Instituto Oficial de Publicação Legal- IOP
20.024.219/0001-38
R$ 59.500,00
2025
19/08/2025
19/02/2026
1
0
2
Contratação de empresa para disponibilização de sistema para publicações de atos administrativos em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, e Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de São Félix-- Bahia, possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital, em cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Legislação Correlata.
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
Nenhum anexo informado para este contrato.
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
2º TERMO ADITIVO
Prazo
Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 121/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para disponibilização de sistema para publicações de atos administrativos em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, e Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de São Félix-- Bahia, possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital, em cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Legislação Correlata, com início de vigência em 19 de agosto de 2026 a 19 de fevereiro 2027.
Valor: —
Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027
Assinatura: 19/08/2026
1º TERMO ADITIVO
Prazo
Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 121/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para disponibilização de sistema para publicações de atos administrativos em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, e Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de São Félix-- Bahia, possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital, em cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Legislação Correlata, com início de vigência em 19 de fevereiro de 2026 a 19 de agosto 2026.
Valor: —
Vigência: 19/02/2026 a 19/08/2026
Assinatura: 19/02/2026
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
Jose Geraldo Tosta Albergaria da Silva
Cargo: Prefeito Municipal
Tipo de Ato: Contrato
Situação: Vigente
Início: 19/08/2026
Término: 19/08/2027
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.