Última atualização: 17/08/2026 12:06:42
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
119/2025
119
José Jorge Magalhães Serviços Proteticos Ltda
19.295.912/0001-66
R$ 54.000,00
2025
14/08/2025
14/08/2026
1
0
1
Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção de prótese dentária, com base na Política Nacional de Saúde Bucal — Brasil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BA
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
ERRATA
Publicação: 16/09/2025
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
Primeiro Termo Aditivo
Prazo
Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 119/2025, cujo objeto é: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção de prótese dentária, com base na Política Nacional de Saúde Bucal — Brasil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BA, com início de vigência em 14 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2027.
Valor: —
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Assinatura: 14/08/2026
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
Jose Geraldo Tosta Albergaria da Silva
Cargo: Prefeito Municipal
Tipo de Ato: Contrato
Situação: Encerrado
Início: 14/08/2025
Término: 14/08/2025
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.