O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para ciência dos interessados, que receberá propostas visando o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação, no período de 20/03/2024 a 09/04/2024, na sede da Prefeitura Municipal de São Félix, situado na Praça da Bandeira, s/n, Paço Municipal, Centro, São Félix – BA, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26/2013 de 17/06/2013, Lei 14.133/2021. Informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.saofelix.ba.gov.br) bem como, na sala da COPEL – Prefeitura Municipal de São Félix, situada na Praça da Bandeira, s/n, Paço Municipal, Centro, São Félix. Tel: (75) 3438-4216 a partir do dia 20 de março de 2024, no horário das 09:00h às 12:00h e das 14:00h as 16:00h. Edson Luiz Moreira Costa – Presidente da COPEL, São Félix 19 de março de 2024.
