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EDITAL Nº 001/2024 | 29/02/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE Convoca Conselheira Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar Titular no exercício da função, gozo de férias e possíveis licenças e vacância do exercício da função quadriênio de 2024-2028 | |
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EDITAL Nº 001/2024 – CONVOCAÇÃO | 18/01/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE DENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL | |
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EDITAL Nº 001/2019 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 26/03/2019 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Félix, em obediência aos artigos 132, 133 e 139 da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e Adolescente, bem como na Lei 12.696/2012, observada a Resolução Nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, […] |
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