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EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024 | 29/05/2024 | PROCESSO: Nº 024/2024 OBJETO: Fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. MODALIDADE: Pregão Eletrônio nº 002/2024 NOME DA CONTRATADA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 96.827.563/0001-27 VIGÊNCIA: Será por 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), referente ao lote 01. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão/Unidade: […] | |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024 | 16/05/2024 | PROCESSO Nº 087/2024 OBJETO: O presente contrato tem como objetivo estabelecer as condições gerais para a prestação de serviços de assessoria na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre compra de bens e serviços pela Administração Municipal, em conformidade com as informações fornecidas pela Receita Federal na Declaração de Imposto de Renda […] | |
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INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 | 08/05/2024 | Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços singulares de assessoria, consultoria jurídica e auditoria tributária para assessoramento ao departamento de tributos visando levantar créditos tributários referentes às retenções de imposto de renda na fonte em conformidade com o tema 1.130, fixado pelo stf, na busca do retroativo que deixou de ser retido nos […] | |
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CONTRATO Nº 033/2024 | 08/05/2024 | Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços singulares de assessoria, consultoria jurídica e auditoria tributária para assessoramento ao departamento de tributos visando levantar créditos tributários referentes às retenções de imposto de renda na fonte em conformidade com o tema 1.130, fixado pelo stf, na busca do retroativo que deixou de ser retido nos […] | |
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EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 051/2021 | 07/05/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIXContratado: TRIBUTOS ASSESSORIA CONTABIL LTDAProrrogação de vigência por igual período do Contrato Nº 051/2021, com início de vigência em 03 de maio de 2024 a 03 de maio de 2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em orientar, ajustar e […] | |
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EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 049/2021 | 07/05/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIXContratado: BOAVENTURA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOIADOSObjeto: Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 049/2021, cujo objeto é: “Contratação deempresa especializada para prestação de serviços advocatícios de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal […] | |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024 | 30/04/2024 | PROCESSO Nº: 027/2024 OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública MODALIDADE: Chamada Pública nº 001/2024 CONTRATADO: Asssociação de Desenvolvimento Comunitario dos Moradores de Combe, Tintureiro e Tua DAP: SDW0228515700010710221053 CNPJ: 02.285.157/0001-36 VALOR R$ 295.763.00 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta […] | |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024 | 30/04/2024 | PROCESSO Nº: 027/2024 OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública MODALIDADE: Chamada Pública nº 001/2024 CONTRATADO: Janilton Fernandes Cavalcante DAP: BA012024.01.001122578CAF CPF: 039.277.385-65 VALOR R$ 39.780.00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais) PRAZO: Vigorará da sua assinatura até a entrega total […] | |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024 | 30/04/2024 | PROCESSO Nº: 027/2024 OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública MODALIDADE: Chamada Pública nº 001/2024 CONTRATADO: João Felipe Estrela Sandes Cavalcante DAP:BA072023.01.000534068CAF CPF: 086.207.155-00 VALOR R$ 37.299,50 (trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) PRAZO: Vigorará da […] | |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024 | 30/04/2024 | PROCESSO Nº: 027/2024 OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública MODALIDADE: Chamada Pública nº 001/2024 CONTRATADO: Aldo Antonio Cavalcante dos Anjos DAP: BA03202301000198426CAF CPF: 541.294.355-15 VALOR R$ 38.916,50 (trinta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) PRAZO: Vigorará da sua […] | |
